Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:51
Protocolo Verde assinado entre governo federal e instituições bancárias se torna obsoleto
Apesar da existência do documento, bancos do país continuam a investir pesado na agropecuária
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:10
85 ricos têm dinheiro igual a 3,57 bilhões de pobres no mundo
A desequilibrada concentração de renda nas mãos de poucos (típica do capitalismo retrógrado, exageradamente desigual) significa menos renda per capita para cada habitante e cada família do país
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:10
Suspensa demissão de terceirizados em Furnas para evitar transtornos no serviço de energia
O ministro fez questão de ressaltar que a liminar não implica o reconhecimento de qualquer direito irreversível aos terceirizados, tendo como ?único propósito? evitar transtornos imediatos e irremediáveis no fornecimento de energia elétrica
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Dirceu tem site para recolher doações e pagar multa
Apoiadores do ex-ministro lançaram nesta quarta site para ajudá-lo a pagar a multa imposta pelo STF no valor de R$ 971.128,92
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:07
Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário
O juiz do Terceiro Juizado Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas e a Air France a indenizar solidariamente em R$ 3.500,00 um consumidor que teve a bagagem extraviada, durante o trajeto entre o Brasil e a Espanha.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:37
Breves considerações sobre Direito Penal do inimigo
A versão contemporânea da doutrina penal prestigia o direito penal do inimigo idealizado por Günther Jakobs que abertamente defendeu a necessidade imperativa de existir o Direito Penal direcionado aos cidadãos e outro Direito Penal que afirma ser voltado ao inimigo
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:50
Empresa aérea é condenada por longa espera em aeroporto e extravio de bagagem
O passageiro será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por extravio de sua bagagem, além do atraso no voo, o que o impossibilitou de pegar conexão
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 13:48
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:53
Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo
Pena é de seis anos de reclusão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Audiência. Atraso da parte.
O atraso de poucos minutos em relação ao horário previsto para início da audiência não justifica a aplicação da pena de confissão, ademais considerando-se as dificuldades de transporte nos grandes centros urbanos e a existência de filas, no próprio prédio da Justiça do Trabalho.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:16
A culpa é de Napoleão
O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:41
O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal
Falaremos desta grande novidade para o Direito Constitucional pátrio, tema de imperioso estudo aos concurseiros e ainda embrionário em terra tupiniquim. Ousamos entrementes, propor um novo papel ao Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que reconquistaria sua credibilidade e iniciaria o processo para que o país reconquistasse a sua
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:10
Acre é o estado mais encarcerador do país
Já Maranhão possui a taxa mais baixa de presos por 100 mil habitantes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:35
Indenização por danos materiais e morais. Aplicação em fundos de investimento.
Alegada ilegitimidade passiva ad causam. BB gestão de recursos/distribuidora de títulos e valores mobiliários S.A. que faz parte do mesmo conglomerado econômico do Banco do Brasil.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:23
Shopping 25 de Março é responsável por venda de produtos falsos
Empreendimento terá que pagar multa de R$ 50 mil por dia caso não impeça, em seus boxes, a exposição e venda de produtos falsificados com as marcas Louis Vuitton, Oakley e Nike
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 13:41
Empresa área não deve ser responsabilizada por atraso de voo durante pandemia
Para a julgadora, a mudança ocorreu por motivo de força maior.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:22
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:36
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 11:25
Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
Para a 2ª Turma, nesse período, o trabalhador está à disposição do empregador.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:30
Juiz nega indenização a policiais militares
Ação indenizatória